CONSIDERA\u00c7\u00d5ES INICIAIS<\/strong><\/p>\n (a) O website Classificados BH oferece o servi\u00e7o de anuncio na internet O servi\u00e7o oferecido pelo Classificados BH consiste na oferta aos usu\u00e1rios de internet de uma plataforma de classificados virtuais. Portanto, atua hospedando gratuitamente conte\u00fado de terceiros, ou seja, an\u00fancios virtuais postados por seus usu\u00e1rios (\u201cUsu\u00e1rio(s)\u201d).<\/p>\n (b) Desta forma, o Usu\u00e1rio publica um an\u00fancio no site Classificados BH com todos os detalhes poss\u00edveis, inclusive seus dados pessoais para contato direto, negocia\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o, todos eles ocorridos fora do ambiente do site Classificados BH.<\/p>\n (d) O Usu\u00e1rio que utiliza o site Classificados BH para vender produtos e\/ou servi\u00e7os, ou ainda encontrar as informa\u00e7\u00f5es que procura, o faz por sua conta e risco, sem que o Classificados BH seja respons\u00e1vel pela veracidade dos dados especificados pelos Usu\u00e1rios, nem pela qualidade e demais detalhes daquilo que \u00e9 ofertado. O Classificados BH n\u00e3o participa e\/ou interfere, de qualquer forma, da negocia\u00e7\u00e3o e\/ou efetiva\u00e7\u00e3o de quaisquer transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 1.1. O Classificados BH oferece ao Usu\u00e1rio um conjunto de recursos online (\u201cServi\u00e7os\u201d) para o uso da plataforma de classificado virtual regido por estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso e Acesso do Classificados BH.<\/p>\n 1.2. A utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os implica na mais alta compreens\u00e3o, aceita\u00e7\u00e3o e vincula\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do Usu\u00e1rio. Ao fazer uso de quaisquer dos Servi\u00e7os oferecidos, o Usu\u00e1rio concorda em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas nestes termos.<\/p>\n 1.3. Caso tenha alguma obje\u00e7\u00e3o a quaisquer itens, diretrizes ou altera\u00e7\u00f5es posteriores destes termos, ou, ainda, caso fique insatisfeito com os Servi\u00e7os oferecidos pelo Classificados BH, por qualquer motivo que seja, o Usu\u00e1rio poder\u00e1 cessar o uso imediatamente, sem \u00f4nus.<\/p>\n 1.4. Estes Termos poder\u00e3o sofrer altera\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, seja por quest\u00f5es legais ou estrat\u00e9gicas do Classificados BH. O Usu\u00e1rio desde j\u00e1 concorda e reconhece que \u00e9 de sua \u00fanica e inteira responsabilidade a verifica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica destes termos.\u00a0 O Classificados BH\u00a0 poder\u00e1, por mera liberalidade, informar ao Usu\u00e1rio sobre altera\u00e7\u00f5es significativas neste termo, atrav\u00e9s de avisos na p\u00e1gina principal de seu site.<\/p>\n 2.1. O Usu\u00e1rio est\u00e1 ciente de que todos os an\u00fancios dispon\u00edveis no site s\u00e3o produzidos e disponibilizados por terceiros, sem que haja qualquer tipo de controle, monitoramento ou verifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Classificados BH. O Classificados BH\u00a0 n\u00e3o edita e n\u00e3o \u00e9, de qualquer forma, respons\u00e1vel pelos an\u00fancios na se\u00e7\u00e3o de classificados virtuais (\u201cAn\u00fancios\u201d) e listas, mensagens, coment\u00e1rios, publicidade, arquivos, imagens, fotos, v\u00eddeos, sons ou qualquer outro material disponibilizado ou n\u00e3o atrav\u00e9s dos An\u00fancios (\u201cConte\u00fado\u201d) e submetidos ao site por seus Usu\u00e1rios. O Usu\u00e1rio tamb\u00e9m concorda que ao utilizar o site poder\u00e1 se expor\u00a0 o conte\u00fado eventualmente ofensivo, inexato, enganoso ou, de qualquer outro modo, censur\u00e1vel.<\/p>\n 2.1.1. O Usu\u00e1rio concorda que deve avaliar e assumir quaisquer riscos associados a qualquer Conte\u00fado e\/ou An\u00fancio submetido ao site. Sob nenhuma circunst\u00e2ncia, o Classificados BH ser\u00e1 respons\u00e1vel, de qualquer forma que seja, pelo Conte\u00fado e\/ou pelas perdas ou danos incorridos em fun\u00e7\u00e3o do uso, submiss\u00e3o e acesso de qualquer Conte\u00fado e\/ou An\u00fancio listado, enviados por e-mail ou, de qualquer outro modo, disponibilizados atrav\u00e9s do site.<\/p>\n 2.1.2. Mesmo ciente de que o Classificados BH\u00a0 realiza uma triagem pr\u00e9via do conte\u00fado e o submete a um processo pr\u00e9vio de aprova\u00e7\u00e3o, o Usu\u00e1rio reconhece que o Classificados BH\u00a0 ter\u00e1 o direito (mas n\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o) de, a seu exclusivo crit\u00e9rio, recusar, excluir ou mover qualquer conte\u00fado e\/ou An\u00fancio disponibilizado no site, seja por viola\u00e7\u00e3o dos termos ou por quaisquer outras raz\u00f5es de ordem \u00e9tica, legal ou moral.<\/p>\n 2.2. O Usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por todo o An\u00fancio e\/ou Conte\u00fado de sua autoria ou por ele divulgado, transmitido por e-mail ou associado a link disponibilizado no\/ou atrav\u00e9s do site; assim como pelo seu uso, divulga\u00e7\u00e3o ou publica\u00e7\u00e3o, devendo o Usu\u00e1rio manter o Classificados BH , seus funcion\u00e1rios, parceiros e controladores livres e indenes de toda e qualquer consequ\u00eancia advinda de seus atos\/ omiss\u00f5es, inclusive em rela\u00e7\u00e3o a terceiros.<\/p>\n 2.2.1. Com rela\u00e7\u00e3o ao An\u00fancio e\/ou Conte\u00fado divulgado, transmitido ou associado a link no Site, o Usu\u00e1rio declara que: 2.3. O CLASSIFICADOS BH n\u00e3o ratifica, edita, aprova ou monitora previamente qualquer An\u00fancio, Conte\u00fado, coment\u00e1rio, opini\u00e3o ou recomenda\u00e7\u00e3o expressos no Site e n\u00e3o assume quaisquer responsabilidades a eles relacionadas.<\/p>\n 2.3.1. O CLASSIFICADOS BH\u00a0 n\u00e3o permite, e o Usu\u00e1rio desde j\u00e1 aceita e concorda, a submiss\u00e3o ao Site de An\u00fancios e\/ou Conte\u00fados de qualquer forma relacionados a atividades que desrespeitem direitos de propriedade intelectual, ou qualquer outra viola\u00e7\u00e3o a direitos de terceiros, e poder\u00e1 remover todo o An\u00fancio e\/ou Conte\u00fado inadequado, quando devidamente notificada de que o mesmo viola direitos de terceiros ou a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n 2.3.2. O CLASSIFICADOS BH\u00a0 se reserva o direito de remover o An\u00fancio e\/ou qualquer Conte\u00fado submetido ao Site sem aviso pr\u00e9vio. O CLASSIFICADOS BH\u00a0 PODER\u00c1, A SEU EXCLUSIVO CRIT\u00c9RIO, SUSPENDER OU CANCELAR, DE QUALQUER FORMA QUE SEJA, O CADASTRO E\/OU ACESSO DO USU\u00c1RIO AO SITE EM CASO DE INFRA\u00c7\u00c3O A QUALQUER DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DESTES TERMOS. O CLASSIFICADOS BH\u00a0 tamb\u00e9m se reserva o direito de decidir, a seu \u00fanico e exclusivo crit\u00e9rio, quais Conte\u00fados e\/ou An\u00fancios entende como inadequados. Apenas a t\u00edtulo exemplificativo, s\u00e3o entendidos como inadequados An\u00fancios e\/ou Conte\u00fados listados no item 3 e 17 abaixo.<\/p>\n 2.4. Poder\u00e3o a crit\u00e9rio exclusivo do Classificados BH, ser cobradas taxas para postagem de Conte\u00fado e\/ou An\u00fancio em determinadas \u00e1reas do site.<\/p>\n 2.4.1. No caso de remo\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado e\/ou An\u00fancio por desrespeito \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es de Uso do Classificados BH ou remo\u00e7\u00e3o por den\u00fancia de membros do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Propriedade Intelectual, eventuais taxas pagas pelo destaque do an\u00fancio ou qualquer outro servi\u00e7o, n\u00e3o ser\u00e3o reembolsadas.<\/p>\n 3. POL\u00cdTICA DE CONTE\u00daDO E PENALIDADES<\/strong><\/p>\n 3.1. O CLASSIFICADOS BH n\u00e3o permite, e desde j\u00e1 considera como inadequado, quaisquer An\u00fancios e\/ou Conte\u00fados enquadrados na lista abaixo. Desta forma, o Usu\u00e1rio compromete-se a n\u00e3o divulgar, enviar por e-mail, ou disponibilizar de qualquer outro modo, Conte\u00fado e\/ou An\u00fancio: 3.1.1. Al\u00e9m disso, o Usu\u00e1rio concorda em n\u00e3o: 4. ACESSO AO SITE<\/strong><\/p>\n 4.1. O CLASSIFICADOS BH\u00a0 concede ao Usu\u00e1rio uma autoriza\u00e7\u00e3o revog\u00e1vel a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, n\u00e3o-exclusiva e limitada para acessar o Site e utiliz\u00e1-lo de modo pessoal. Esta licen\u00e7a n\u00e3o inclui: 4.2. Admite-se uma exce\u00e7\u00e3o para a regra do item (ii) acima no caso de mecanismos de busca de prop\u00f3sito geral e arquivos p\u00fablicos n\u00e3o-comerciais que utilizam tais ferramentas para coletar informa\u00e7\u00f5es com o \u00fanico prop\u00f3sito de divulgar hyperlinks do Site, desde que se utilize um endere\u00e7o de IP fixo ou um grupo fixo de endere\u00e7os de IP, um agente identific\u00e1vel e seja cumprido o arquivo robots.txt. \u201cMecanismos de busca de prop\u00f3sito geral\u201d n\u00e3o incluem sites ou mecanismos de busca especializados em listagem de classificados.<\/p>\n 4.3. O CLASSIFICADOS BH\u00a0 permite que o Usu\u00e1rio divulgue em seu pr\u00f3prio site suas postagens no site do Classificados BH , ou crie um hyperlink para tais postagens, desde que se destinem \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o-comercial e\/ou t\u00e3o somente a prop\u00f3sitos de relato de not\u00edcias, como blogs e outras m\u00eddias pessoais online.<\/p>\n 4.3.1. Caso o n\u00famero de postagens divulgadas no site do Usu\u00e1rio, blog, rede social, entre outros, seja superior a 100 (cem), ser\u00e1 presumida a viola\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, salvo quando o Classificados BH\u00a0 conceder autoriza\u00e7\u00e3o expressa.<\/p>\n 4.4. \u00c9 permitida a cria\u00e7\u00e3o de hyperlink para a p\u00e1gina inicial do Classificados BH , desde que o link n\u00e3o denigra, de qualquer forma, a imagem do Classificados BH , de seus empregados ou associados ou que apresente conte\u00fado falso, enganoso, depreciativo ou, ofensivo de qualquer outro modo.<\/p>\n 4.5. O CLASSIFICADOS BH\u00a0 oferece v\u00e1rias se\u00e7\u00f5es e\/ou categorias no Site no formato RSS, de modo que os Usu\u00e1rios podem incorporar feeds individuais em um site pessoal, blog ou rede social, bem como visualizar postagens atrav\u00e9s de softwares agregadores de not\u00edcias, desde que observadas as seguintes condi\u00e7\u00f5es: 4.6. O CLASSIFICADOS BH\u00a0 poder\u00e1 encerrar quaisquer feeds, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n 4.7. O uso do Site para al\u00e9m do \u00e2mbito de acesso autorizado pelo Classificados BH implicar\u00e1 na revoga\u00e7\u00e3o imediata da licen\u00e7a aqui concedida sem preju\u00edzo das penalidades legais.<\/p>\n 5. AN\u00daNCIOS DESTACADOS (\u201cDESTAQUES\u201d)<\/strong><\/p>\n 5.1. O CLASSIFICADOS BH\u00a0 oferece aos seus Usu\u00e1rios o servi\u00e7o denominado Destaques que possibilita ao Usu\u00e1rio dar maior visibilidade ao seu An\u00fancio, mediante pagamento de um valor determinado.<\/p>\n 5.1.1. O CLASSIFICADOS BH\u00a0 utiliza os servi\u00e7os do Pagseguro (www.pagseguro.com.br) e Pay Pal (www.paypal.cm.br) para processar o pagamento do valor do Destaque e, por tanto, ser\u00e1 necess\u00e1rio cadastro junto ao mesmo.<\/p>\n 5.1.1.1. O Usu\u00e1rio aceita e concorda que o Pagseguro ou Paypal, ou qualquer outro provedor de servi\u00e7os online eventualmente utilizado para processar estes pagamentos, atua por sua \u00fanica e exclusiva responsabilidade e o Usu\u00e1rio est\u00e1 ciente de que esta transa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 regida pelos termos de uso aceitos no momento do cadastro junto a este provedor<\/p>\n 5.1.1.2. O Usu\u00e1rio aceita e concorda que o Classificados BH\u00a0 \u00e9 alheia a esta transa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o responder\u00e1, sob qualquer hip\u00f3tese, pela seguran\u00e7a e qualidade desta.<\/p>\n 5.1.2. Este valor pago n\u00e3o ser\u00e1, em qualquer hip\u00f3tese, reembolsado pelo Classificados BH .<\/p>\n 5.2. O CLASSIFICADOS BH n\u00e3o garante qualquer resultado relacionado ao Destaque.<\/p>\n 6. NOTIFICA\u00c7\u00c3O SOBRE INFRA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n 6.1. Caso qualquer pessoa, Usu\u00e1rio ou n\u00e3o, se sentir lesado em rela\u00e7\u00e3o a qualquer An\u00fancio e\/ou Conte\u00fado, poder\u00e1 encaminhar o Classificados BH notifica\u00e7\u00e3o por escrito solicitando sua retirada.<\/p>\n 6.2. No entanto, para n\u00e3o prejudicar Usu\u00e1rios de boa-f\u00e9, a retirada do An\u00fancio e\/ou Conte\u00fado do Site pelo Classificados BH depender\u00e1 de efetiva comprova\u00e7\u00e3o ou forte evid\u00eancia da ilegalidade ou infra\u00e7\u00e3o \u00e0 lei, direitos de terceiros e\/ou a estes Termos.<\/p>\n 6.3. As notifica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ainda conter as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 6.4. As notifica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser encaminhadas ao Classificados BH atrav\u00e9s do formul\u00e1rio de contato: Para esclarecer, apenas as notifica\u00e7\u00f5es relacionadas a efetiva viola\u00e7\u00e3o de direitos devem ser encaminhados por este formul\u00e1rio. Quaisquer outros feedbacks, coment\u00e1rios, sugest\u00f5es, cr\u00edticas, solicita\u00e7\u00f5es de suporte t\u00e9cnico e outras comunica\u00e7\u00f5es devem ser direcionadas ao atendimento ao cliente do Classificados BH\u00a0 clicando no link \u201cConato\u201d no site. O notificante reconhece que caso n\u00e3o cumpra com todos os requisitos deste item 4, sua notifica\u00e7\u00e3o poder\u00e1 n\u00e3o ser considerada.<\/p>\n 6.5. O CLASSIFICADOS BH\u00a0 disponibiliza, ainda, o chamado Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Propriedade Intelectual, atrav\u00e9s do qual os titulares de direitos de autor, marcas, patentes, poder\u00e3o se inscrever e denunciar de forma priorit\u00e1ria a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que, eventualmente, infrinjam seus direitos.<\/p>\n 7. POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n 7.1. O Usu\u00e1rio desde j\u00e1 autoriza o Classificados BH a seu crit\u00e9rio, preservar, armazenar todos os An\u00fancios e\/ou Conte\u00fados submetidos ao site, bem como todos os seus dados pessoais, a exemplo de endere\u00e7os de e-mail, endere\u00e7os de IP (Internet Protocol), informa\u00e7\u00f5es de data e hor\u00e1rio de acesso, entre outras informa\u00e7\u00f5es. O Usu\u00e1rio tamb\u00e9m autoriza o Classificados BH a informar e\/ou divulgar estes dados em caso de exig\u00eancia legal ou se razoavelmente necess\u00e1rias para: cumprir com o devido processo legal; fazer cumprir estes Termos; responder a alega\u00e7\u00f5es de suposta viola\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros e de divulga\u00e7\u00e3o indevida de informa\u00e7\u00f5es para contato de terceiros (por exemplo, n\u00famero de telefone, endere\u00e7o residencial), e para proteger os direitos, a propriedade ou a seguran\u00e7a de terceiros ou da pr\u00f3prio Classificados BH e de seus Usu\u00e1rios.<\/p>\n 7.2. O CLASSIFICADOS BH poder\u00e1 utilizar empresas de processamento de cart\u00f5es de cr\u00e9dito e\/ou de gest\u00e3o de meios de pagamentos online terceirizadas, assim como empresas para monitorar o tr\u00e1fego do Site, que, em alguns casos, poder\u00e3o armazenar e coletar informa\u00e7\u00f5es e dados do Usu\u00e1rio.<\/p>\n 7.3. A utiliza\u00e7\u00e3o do Site implica no consentimento do Usu\u00e1rio para coleta, armazenamento e uso das informa\u00e7\u00f5es pessoais fornecidas e suas atualiza\u00e7\u00f5es, dados de tr\u00e1fego, endere\u00e7os IP, entre outros.<\/p>\n 7.4. O CLASSIFICADOS BH\u00a0 poder\u00e1 utilizar cookies para administrar as sess\u00f5es dos Usu\u00e1rios e armazenar prefer\u00eancias, rastrear informa\u00e7\u00f5es, idioma selecionado, entre outros. Cookies poder\u00e3o ser utilizados independentemente de cadastro do Usu\u00e1rio.<\/p>\n 7.4.1. \u201cCookies\u201d s\u00e3o pequenos arquivos de texto transferidos via servidor para o disco r\u00edgido e armazenados no computador do Usu\u00e1rio. Cookies podem coletar informa\u00e7\u00f5es como data e hor\u00e1rio de acesso, hist\u00f3rico de navega\u00e7\u00e3o, prefer\u00eancias e nome do usu\u00e1rio.<\/p>\n 7.4.2. Em alguns casos, prestadores de servi\u00e7os terceirizados poder\u00e3o utilizar cookies no Site, que o Classificados BH n\u00e3o controla nem acessa.Tais cookies n\u00e3o s\u00e3o regulados por estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 7.5. O Usu\u00e1rio tem a op\u00e7\u00e3o de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente de cadastro no Site, configurando seu navegador como desejar. A recusa do uso de cookies pode, contudo, resultar na limita\u00e7\u00e3o do acesso do.<\/p>\n 7.6. Considerando que o Classificados BH poder\u00e1 realizar parcerias com terceiros, eventualmente estes poder\u00e3o coletar informa\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios como endere\u00e7o IP, especifica\u00e7\u00e3o do navegador e sistema operacional. Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o se aplicam \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pessoais fornecidas aos terceiros e por eles armazenadas e utilizadas.<\/p>\n 7.7. O Site poder\u00e1, eventualmente, conter links para sites de terceiros. O CLASSIFICADOS BH n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado ou pela seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es do Usu\u00e1rio quando acessar sites de terceiros. Tais sites podem possuir suas pr\u00f3prias pol\u00edticas de privacidade quanto ao armazenamento e conserva\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es pessoais, completamente alheias ao Classificados BH.<\/p>\n 7.8. O CLASSIFICADOS BH poder\u00e1 trabalhar com empresas terceirizadas de propaganda para a divulga\u00e7\u00e3o de an\u00fancios durante visitas a seu site. Tais empresas poder\u00e3o coletar informa\u00e7\u00f5es sobre as visitas de Usu\u00e1rios ao site do Classificados BH, no intuito de fornecer an\u00fancios personalizados sobre bens e servi\u00e7os do interesse do Usu\u00e1rio. Tais informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o incluem nem incluir\u00e3o nome, endere\u00e7o, e-mail ou n\u00famero de telefone do Usu\u00e1rio.<\/p>\n 7.8.1. No site do Classificados BH, fornecedores terceirizados poder\u00e3o utilizar cookies para divulgar an\u00fancios relacionados com os An\u00fancios e\/ou Conte\u00fados.<\/p>\n 7.8.2. Ao publicar um an\u00fancio no Classificados BH, o Usu\u00e1rio compreende que os an\u00fancios e o Conte\u00fado s\u00e3o p\u00fablicos e acess\u00edveis a terceiros, podendo ser listados nos resultados de ferramentas de pesquisa como Yahoo!, MSN, Google e outros e no cache dessas ferramentas de pesquisa, em feeds e outros websites por acordos comerciais entre o Classificados BH\u00a0 e outras prestadoras de servi\u00e7o. O Usu\u00e1rio compreende que \u00e9 de responsabilidade de cada uma dessas ferramentas de pesquisa, websites ou recursos RSS manter seus \u00edndices e cache atualizados e remover o Conte\u00fado de seus \u00edndices e cache, pois n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o Classificados BH exer\u00e7a influ\u00eancia sobre eles.<\/p>\n 7.9\u00a0 O CLASSIFICADOS BH\u00a0 poder\u00e1 utilizar as informa\u00e7\u00f5es e\/ou dados fornecidos e\/ou coletados pelo usu\u00e1rio para: 7.10. O CLASSIFICADOS BH poder\u00e1, ainda, compartilhar informa\u00e7\u00f5es coletadas, como a capacidade do navegador ou o sistema operacional do Usu\u00e1rio, com os prestadores de servi\u00e7os terceirizados, no intuito de compreender melhor quais an\u00fancios e servi\u00e7os podem ser de interesse do Usu\u00e1rio.<\/p>\n 7.11. \u00c9 reservado ao Classificados BH o direito de bloquear o acesso ao Site de Usu\u00e1rios alocados em alguns pa\u00edses.<\/p>\n 7.12. O CLASSIFICADOS BH se reserva o direito de reter informa\u00e7\u00f5es pelo per\u00edodo que entender necess\u00e1rio para o bom cumprimento de seus neg\u00f3cios, mesmo ap\u00f3s o encerramento da conta do Usu\u00e1rio, salvo manifesta\u00e7\u00e3o expressa do Usu\u00e1rio em sentido contr\u00e1rio.<\/p>\n 7.13. O CLASSIFICADOS BH n\u00e3o processa pagamentos diretamente e n\u00e3o armazena informa\u00e7\u00f5es de cart\u00f5es de cr\u00e9dito dos Usu\u00e1rios<\/p>\n 7.14. As informa\u00e7\u00f5es e dados cadastrais do Usu\u00e1rio podem ser protegidas por senha e nome de Usu\u00e1rio exclusivos, pessoais e intransfer\u00edveis, que n\u00e3o devem ser divulgadas, quer pelo Classificados BH, quer pelo pr\u00f3prio Usu\u00e1rio.<\/p>\n 7.15. O Usu\u00e1rio desde j\u00e1 declara estar ciente que o Classificados BH n\u00e3o assume nenhuma responsabilidade em caso de roubo, perda, altera\u00e7\u00e3o ou uso indevido de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais e do Conte\u00fado como um todo, inclusive na hip\u00f3tese de informa\u00e7\u00f5es fornecidas a prestadores de servi\u00e7os terceirizados ou a outros Usu\u00e1rios e na hip\u00f3tese de descumprimento destes Termos por prestadores de servi\u00e7os terceirizados.<\/p>\n 7.15.1. O CLASSIFICADOS BH\u00a0 recomenda que o Usu\u00e1rio n\u00e3o divulgue nestas ferramentas, ou em qualquer outro Conte\u00fado, informa\u00e7\u00f5es que o usu\u00e1rio n\u00e3o deseja que sejam p\u00fablicas.<\/p>\n 7.16. Ao utilizar o site do Classificados BH\u00a0 para postar ou responder an\u00fancios o Usu\u00e1rio manifesta aceite aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso d o Classificados BH\u00a0 poder\u00e1 enviar ao Usu\u00e1rio notifica\u00e7\u00f5es sobre an\u00fancios, promo\u00e7\u00f5es, conte\u00fados especiais e notifica\u00e7\u00f5es, exigidas legalmente ou n\u00e3o.<\/p>\n 7.16.1. Usu\u00e1rio poder\u00e1 optar por n\u00e3o receber via e-mail determinadas mensagens, como newsletters, recomenda\u00e7\u00f5es de compra e venda no Site, avisos de recebimento de coment\u00e1rios em seus an\u00fancios e avisos de autoriza\u00e7\u00e3o para atualiza\u00e7\u00e3o de suas mensagens. Tais prefer\u00eancias n\u00e3o ser\u00e3o alteradas sem o devido consentimento do Usu\u00e1rio.<\/p>\n 8. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/strong><\/p>\n 8.1. Os elementos e\/ou ferramentas encontrados no site, com exce\u00e7\u00e3o dos Conte\u00fados e\/ou An\u00fancios submetidos por Usu\u00e1rios s\u00e3o de titularidade ou licenciados pelo Classificados BH, sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e conven\u00e7\u00f5es internacionais dos quais o Brasil seja signat\u00e1rio. Apenas a t\u00edtulo exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gr\u00e1ficas, fotos, sons, m\u00fasicas, v\u00eddeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de servi\u00e7os, logotipos.<\/p>\n 8.2. Os elementos e\/ou ferramentas que s\u00e3o disponibilizados para o Usu\u00e1rio no site os s\u00e3o t\u00e3o e somente no ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM e apenas para sua informa\u00e7\u00e3o e uso pessoal na forma designada pelo Classificados BH . Tais elementos e\/ou ferramentas n\u00e3o podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribu\u00eddos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento pr\u00e9vio e por escrito do Classificados BH .<\/p>\n 8.3. O CLASSIFICADOS BH reserva a si todos os direitos que n\u00e3o foram expressamente previstos em rela\u00e7\u00e3o ao Site, aos seus elementos e\/ou ferramentas. O usu\u00e1rio compromete-se a n\u00e3o usar, reproduzir ou distribuir quaisquer elementos e\/ou ferramentas que n\u00e3o sejam expressamente permitidos pelo Classificados BH \u2013 inclusive o uso, reprodu\u00e7\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o para fins comerciais dos An\u00fancios e\/ou Conte\u00fados extra\u00eddos do site. Caso o Usu\u00e1rio fa\u00e7a qualquer c\u00f3pia, seja ela via download ou impress\u00e3o, dos elementos e\/ou ferramentas do Classificados BH para uso exclusivamente pessoal, dever\u00e1 preservar todos os direitos de propriedade intelectual inerentes. O Usu\u00e1rio concorda em n\u00e3o burlar, desativar ou, de alguma forma, interferir em recursos e\/ou ferramentas relacionados \u00e0 seguran\u00e7a do site, sob pena de incorrer nas medidas judiciais cab\u00edveis.<\/p>\n 9. GARANTIA DE AN\u00daNCIO E\/OU CONTE\u00daDO<\/strong><\/p>\n 9.1. O Usu\u00e1rio est\u00e1 ciente de que, ao acessar o Site do Classificados BH, (i) estar\u00e1 exposto a An\u00fancios e\/ou Conte\u00fados de uma variedade de fontes n\u00e3o validadas ou garantidas previamente pelo Classificados BH , e (ii) que o Classificados BH\u00a0 n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela sua precis\u00e3o, veracidade, legalidade, licitude, utilidade e\/ou seguran\u00e7a destes An\u00fancios e\/ou Conte\u00fados.<\/p>\n 9.2. O CLASSIFICADOS BH tamb\u00e9m n\u00e3o garante o sucesso nas transa\u00e7\u00f5es ou informa\u00e7\u00f5es buscadas no site, na forma descrita no item 10.1 adiante.<\/p>\n 10. LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n O Usu\u00e1rio se compromete a defender, indenizar e isentar de qualquer responsabilidade o Classificados BH , seus executivos, subsidi\u00e1rias, afiliados, sucessores, prepostos, diretores, agentes, prestadores de servi\u00e7os, fornecedores e funcion\u00e1rios com rela\u00e7\u00e3o a toda e qualquer reclama\u00e7\u00e3o, perda, dano, obriga\u00e7\u00e3o, custos, d\u00edvidas ou despesas (incluindo, entre outros, honor\u00e1rios advocat\u00edcios e custas processuais) incorridas em raz\u00e3o de: (i) mau uso e acesso do Site do Classificados BH ; (ii) viola\u00e7\u00e3o e\/ou n\u00e3o observ\u00e2ncia de quaisquer dispositivos destes Termos; (iii) viola\u00e7\u00e3o de qualquer direito de terceiros, incluindo, mas sem se limitar a, qualquer direito propriet\u00e1rio ou de privacidade; ou (iv) qualquer reclama\u00e7\u00e3o de que algum An\u00fancio e\/ou Conte\u00fado causou dano a terceiros. Esta defesa e obriga\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o subsistir\u00e3o a estes Termos e ao uso e\/ou acesso do site.<\/p>\n 11. POL\u00cdTICA ANTI-SPAM<\/strong><\/p>\n O Usu\u00e1rio est\u00e1 ciente de que o envio, por e-mail ou pelos sistemas de computadores do Classificados BH\u00a0 de mensagens n\u00e3o solicitadas aos endere\u00e7os de e-mail do Classificados BH\u00a0 e\/ou de sua base de dados \u00e9 expressamente proibido por estes Termos. O uso n\u00e3o autorizado dos sistemas de computadores do Classificados BH\u00a0 representa uma viola\u00e7\u00e3o a estes Termos e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Tais viola\u00e7\u00f5es podem sujeitar o remetente e seus agentes \u00e0s penalidades c\u00edveis e criminais aplic\u00e1veis.<\/p>\n 12. TRANSA\u00c7\u00d5ES ENTRE USU\u00c1RIOS E ENTRE USU\u00c1RIOS E TERCEIROS<\/strong><\/p>\n 12.1. O CLASSIFICADOS BH n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos neg\u00f3cios e\/ou transa\u00e7\u00f5es, efetivadas ou n\u00e3o, entre Usu\u00e1rios ou entre Usu\u00e1rios e terceiros. Apenas a t\u00edtulo exemplificativo, entendem-se como tais neg\u00f3cios: o pagamento e entrega de bens e servi\u00e7os e quaisquer outros termos, condi\u00e7\u00f5es, garantias ou representa\u00e7\u00f5es associadas a essas transa\u00e7\u00f5es. Tais transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas entre Usu\u00e1rios ou entre Usu\u00e1rios e terceiros, e portanto de sua exclusiva responsabilidade, sem qualquer envolvimento ou participa\u00e7\u00e3o do Classificados BH .<\/p>\n 12.2. O usu\u00e1rio est\u00e1 ciente de que o Classificados BH\u00a0 n\u00e3o deve ser responsabilizada ou sujeitar-se a quaisquer perdas e\/ou danos incorridos em face destas transa\u00e7\u00f5es. Os usu\u00e1rios concordam que, em caso de lit\u00edgio entre Usu\u00e1rios ou entre Usu\u00e1rios e terceiros, o Classificados BH n\u00e3o ser\u00e1, de qualquer forma, envolvida ou responsabilizada.<\/p>\n 13. LIMITA\u00c7\u00c3O E T\u00c9RMINO DO SERVI\u00c7O<\/strong><\/p>\n 13.1. O Usu\u00e1rio reconhece que o Classificados BH pode estabelecer limites referentes ao uso e acesso do site, inclusive quanto ao n\u00famero m\u00e1ximo de dias que um an\u00fancio ser\u00e1 exibido no site, o n\u00famero e tamanho m\u00e1ximo de textos, mensagens de e-mail ou outros An\u00fancios e\/ou Conte\u00fados que possam ser transmitidos ou armazenados no site.<\/p>\n 13.2. O an\u00fancio aparecer\u00e1 por 180 dias de sua publica\u00e7\u00e3o nas ferramentas de busca do site, ap\u00f3s este prazo, ele n\u00e3o ser\u00e1 mais exibido nos resultados da ferramenta de \u201cbusca\u201d, entretanto, poder\u00e1 ser encontrado em listagem de an\u00fancios antigos, com os dizeres: \u201cfinalizado\u201d. O an\u00fancio tamb\u00e9m deixar\u00e1 de aparecer na ferramenta \u201cMinha Conta\u201d.<\/p>\n 13.3. O Usu\u00e1rio reconhece que o Classificados BH n\u00e3o \u00e9 obrigado a manter ou armazenar qualquer An\u00fancio e\/ou Conte\u00fado no Site, podendo, a qualquer momento e por qualquer motivo, modificar ou descontinuar o Servi\u00e7o, sem aviso pr\u00e9vio, e sem que qualquer obriga\u00e7\u00e3o seja criada com os Usu\u00e1rios ou com terceiros por tais modifica\u00e7\u00f5es, suspens\u00f5es ou descontinuidade do Servi\u00e7o.<\/p>\n 13.4. O usu\u00e1rio concorda que o Classificados BH , a seu crit\u00e9rio, pode excluir ou desativar sua conta, bloquear seu e-mail ou endere\u00e7o de IP, ou, de outro modo, encerrar seu acesso ou uso do Site (ou parte dele) imediatamente, sem aviso pr\u00e9vio, al\u00e9m de remover qualquer An\u00fancio e\/ou Conte\u00fado do site.<\/p>\n 13.5. O usu\u00e1rio reconhece ainda, que o Classificados BH n\u00e3o possui nenhuma obriga\u00e7\u00e3o com ele ou com terceiros pelo t\u00e9rmino de seu acesso ao site e concorda em n\u00e3o tentar acess\u00e1-lo novamente.<\/p>\n 14. TRANSFER\u00caNCIA DE DIREITOS<\/strong><\/p>\n 14.1. Estes Termos, bem como quaisquer direitos, licen\u00e7as e\/ou autoriza\u00e7\u00f5es impl\u00edcitas ou expressas concedidas pelo Classificados BH\u00a0 aos seus Usu\u00e1rios, n\u00e3o podem ser cedidos, ou de qualquer forma transferidos, pelo Usu\u00e1rio.<\/p>\n 15. CAPACIDADE DO USU\u00c1RIO EM USAR OS SERVI\u00c7OS OFERECIDOS PELO SITE<\/strong><\/p>\n 15.1. O Usu\u00e1rio, se pessoa f\u00edsica, declara ser maior de 18 anos, menor emancipado, ou possuir o consentimento legal, expresso e por escrito, dos pais ou respons\u00e1vel legal e ser plenamente capaz para se vincular a estes Termos, acatar e cumprir com suas disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 15.2. Menores de idade n\u00e3o devem enviar informa\u00e7\u00f5es pessoais, tais como endere\u00e7o de e-mail, nome e\/ou informa\u00e7\u00e3o para contato ao Classificados BH. Apenas os pais ou respons\u00e1veis legais est\u00e3o autorizados a entrar em contato com o Classificados BH. 16. REGRAS GERAIS, LEGISLA\u00c7\u00c3O APLIC\u00c1VEL E FORO<\/strong><\/p>\n 16.1. Estes Termos e quaisquer outras pol\u00edticas divulgadas pelo Classificados BH\u00a0 no Site estabelecem o pleno e completo acordo e entendimento entre o Usu\u00e1rio superando e revogando todos e quaisquer entendimentos, propostas, acordos, negocia\u00e7\u00f5es e discuss\u00f5es havidos anteriormente entre as partes.<\/p>\n 16.2. Os Termos e a rela\u00e7\u00e3o entre as partes s\u00e3o regidos pelas leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.<\/p>\n 16.3. As partes elegem o Foro da Comarca de Belo Horizonte como sendo o \u00fanico competente para dirimir quaisquer lit\u00edgios e\/ou demandas que venham a envolver as Partes em rela\u00e7\u00e3o ao uso e acesso do Site.<\/p>\n 16.4. A incapacidade do Classificados BH em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou cl\u00e1usula destes Termos n\u00e3o representa uma ren\u00fancia desse direito ou cl\u00e1usula.<\/p>\n 16.5. Na hip\u00f3tese de que qualquer item, termo ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos vir a ser declarado nulo ou n\u00e3o aplic\u00e1vel, tal nulidade ou inexequibilidade n\u00e3o afetar\u00e1 quaisquer outros itens, termos ou disposi\u00e7\u00f5es aqui contidos, os quais permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito.<\/p>\n 17. Produtos e Servi\u00e7os n\u00e3o Permitidos no Classificados BH:<\/strong><\/p>\n Somente poder\u00e3o ser veiculados no Classificados BH an\u00fancios de produtos e\/ou servi\u00e7os permitidos pelos Termos de Uso do Classificados BH\u00a0 e pela lei vigente. Os anunciantes s\u00e3o respons\u00e1veis pelos produtos e servi\u00e7os oferecidos e devem certificar-se da autenticidade e legalidade de seus an\u00fancios. O CLASSIFICADOS BH poder\u00e1 cancelar an\u00fancios que infrinjam os Termos de Uso de sua plataforma ou a Lei Vigente. 17.1. Qualquer tipo de servi\u00e7o e produto ilegal<\/p>\n 17.2. Servi\u00e7os ou instru\u00e7\u00f5es para importa\u00e7\u00e3o de bens que resultem em evas\u00e3o fiscal<\/p>\n 17.3. Produtos embargados ou com restri\u00e7\u00e3o document\u00e1ria e\/ou de qualquer esp\u00e9cie quanto ao seu uso, explora\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia de titularidade e\/ou posse.<\/p>\n 17.4. Propriedade roubada ou furtada.<\/p>\n 17.5. Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito ou d\u00e9bito, como tamb\u00e9m, produtos para captura, mem\u00f3ria e operacionaliza\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es com cart\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n 17.6. Noteiros.<\/p>\n 17.7. Bilhetes de loteria, bilhetes de aposta para corridas de cavalos, raspadinha, rifas, jogos de bingo, m\u00e1quinas ca\u00e7a-n\u00edqueis, jogos de azar.<\/p>\n 17.8. An\u00fancios de tar\u00f4, hor\u00f3scopo e\/ou qualquer outro servi\u00e7o de cunho esot\u00e9rico ou mesmo religioso, como tamb\u00e9m, mas n\u00e3o exclusivamente, simpatias, correntes, macumba, mandingas, dentre outros.<\/p>\n 17.9. A\u00e7\u00f5es, outros t\u00edtulos e produtos financeiros.<\/p>\n 17.10. Entradas e ingressos para shows, eventos esportivos e\/ou qualquer outro evento.<\/p>\n 17.11. Pessoas, cad\u00e1veres, membros e \u00f3rg\u00e3os, sangue, flu\u00eddos do corpo, barriga de aluguel.<\/p>\n 17.12. Documentos de identidade, registros de finan\u00e7as pessoais e informa\u00e7\u00f5es pessoais (em qualquer forma, incluindo listas de correspond\u00eancia), como tamb\u00e9m, instrumentos que permitam a fabrica\u00e7\u00e3o ilegal de documentos oficiais.<\/p>\n 17.13. Uniformes, identidades, equipamentos t\u00e1ticos de uso profissional: pol\u00edcia e for\u00e7as armadas.<\/p>\n 17.14. Armas e itens relacionados (tais como armas de fogo, pe\u00e7as de armas de fogo, revistas, muni\u00e7\u00e3o, proj\u00e9teis utilizados em armas de ar comprimido, armas de pr\u00e1ticas esportivas, armas de brinquedo que possam ser confundidas com armas verdadeiras, g\u00e1s lacrimog\u00eaneo ou qualquer outro g\u00e1s, aparelhos de choque).<\/p>\n 17.15. Drogas, narc\u00f3ticos, t\u00f3xicos, subst\u00e2ncias alucin\u00f3genas, bem como, equipamentos ou qualquer subst\u00e2ncia destinada \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o ou uso de drogas.<\/p>\n 17.16. Produtos \u00e0 base de tabaco ou que estimulem o v\u00edcio ao tabaco.<\/p>\n 17.17. Medicamentos, seringas, agulhas e cong\u00eaneres, equipamentos hospitalares, produtos com atribui\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas ou fitoter\u00e1picas, suplementos, anabolizantes e\/ou ester\u00f3ides<\/p>\n 17.18. Aparelhos de gin\u00e1stica passiva, eletroestimuladores e est\u00e9ticos.<\/p>\n 17.19. Cosm\u00e9ticos usados.<\/p>\n 17.20. Escovas progressivas.<\/p>\n 17.21. Produtos sem a homologa\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e registro de \u00f3rg\u00e3os governamentais como, por exemplo, ANVISA, INMETRO, ANATEL<\/p>\n 17.22. Materiais perigosos: c\u00e1dmio, merc\u00fario, \u00e1cidos – em especial sulf\u00farico e qu\u00edmicos corrosivos.<\/p>\n 17.23. Qualquer tipo de veneno, inclusive, pesticidas, inseticidas, raticidas.<\/p>\n 17.24. Fogos de artif\u00edcio, p\u00f3lvora, dispositivos de destrui\u00e7\u00e3o, material explosivo, botij\u00f5es de g\u00e1s, kit g\u00e1s GNV.<\/p>\n 17.25. Animais Silvestres ou em extin\u00e7\u00e3o, protegidos por lei – IBAMA. Peles de animais em extin\u00e7\u00e3o e\/ou de ca\u00e7a proibida, como tamb\u00e9m, animais para rinha e aves de qualquer esp\u00e9cie, excetuando-se as expressamente permitidas por estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, a saber: Galinhas, Galos, Frangos, Pintinhos, Codornas, Gansos, Marrecos, Perus, Patos.<\/p>\n 17.26. Objetos de marfim, tais como, mas n\u00e3o unicamente, objetos de decora\u00e7\u00e3o, colares, brincos, adornos ou acess\u00f3rios.<\/p>\n 17.27. Produtos que violem leis sobre direito de autor, patente, marcas, modelos, desenhos industriais ou segredos industriais. Ficam desde j\u00e1 expressamente, mas n\u00e3o unicamente, proibidos:<\/p>\n 17.27.1. C\u00f3pias n\u00e3o autorizadas de programas de televis\u00e3o, campeonatos esportivos, discos, filmes, eventos musicais, seriados, softwares, apostilas de cursos.<\/p>\n 17.27.2. R\u00e9plicas e Falsifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 17.28. Produtos anunciados em sistema de \u201clotes\u201d\/\u201catacado\u201d, exce\u00e7\u00e3o a produtos anunciados diretamente pelo fabricante, como, por exemplo, lotes de roupas de fabrica\u00e7\u00e3o\/confec\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria.<\/p>\n 17.29. Decodificadores de TV a cabo, sat\u00e9lite ou antena.<\/p>\n 17.30. R\u00e9plicas, produtos falsificados, adulterados, contrabandeados ou fruto de descaminho.<\/p>\n 17.31. C\u00e9dulas e moedas falsificadas.<\/p>\n 17.32. Produtos que infrinjam as Leis de Prote\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Art\u00edstico e Cultural, em especial, antiguidades dos anos de 1500 at\u00e9 1980 do Brasil e Portugal, como tamb\u00e9m e n\u00e3o exclusivamente, itens pertencentes ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico cultural ferrovi\u00e1rio brasileiro, como por exemplo, a Rede Ferrovi\u00e1ria Nacional – RFFSA, Fepasa, Sorocabana, Mogiana, Vias F\u00e9rreas, entre outras.<\/p>\n 17.33. Qualquer material ou programa que se destine a atividade ou a divulga\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de hacking ou cracking (envio de v\u00edrus).<\/p>\n 17.34. Produtos ou servi\u00e7os que incitem a viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o seja por orienta\u00e7\u00e3o sexual, op\u00e7\u00e3o religiosa, ra\u00e7a e\/ou nacionalidade.<\/p>\n 17.35. Produtos pornogr\u00e1ficos de qualquer natureza, incluindo, mas n\u00e3o unicamente, produtos de sex shop, revistas com conte\u00fado sexual, v\u00eddeos, massagens er\u00f3ticas, t\u00e2ntricas ou qualquer material ou servi\u00e7o ofensivo \u00e0 moral e bons costumes.<\/p>\n 17.36. Pedofilia, ou qualquer material que fa\u00e7a refer\u00eancia ou envolva menores de idade e pornografia infantil.<\/p>\n 17.37. Servi\u00e7os de prostitui\u00e7\u00e3o e\/ou similares<\/p>\n 17.38. V\u00eddeos amadores, caseiros, c\u00e2meras ocultas e\/ou qualquer material em que n\u00e3o haja consentimento expresso e inequ\u00edvoco dos envolvidos.<\/p>\n 17.39. Qualquer material que abrigue imagens de sexo for\u00e7ado, \u201csnuff\u201d.<\/p>\n 17.40. An\u00fancios de esquemas de franquia, pir\u00e2mide, \u201cafilia\u00e7\u00e3o de clube\u201d, marketing multin\u00edvel, organiza\u00e7\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o ou representantes de vendas, ou outra oportunidade de neg\u00f3cios similares, como tamb\u00e9m, oportunidades de neg\u00f3cios que exija o adiantamento de pagamento peri\u00f3dico, exija recrutamento de outros membros, sub-distribuidores ou sub-agentes, ou somente pague comiss\u00e3o. 17.41. An\u00fancios de empregos para menores de 16 anos.<\/p>\n 17.42. Servi\u00e7os gratuitos de chamadas de voz\/v\u00eddeo ou similares.<\/p>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Termos de Servi\u00e7o CONSIDERA\u00c7\u00d5ES INICIAIS (a) O website Classificados BH oferece o servi\u00e7o de anuncio na internet O servi\u00e7o oferecido pelo Classificados BH consiste na oferta aos usu\u00e1rios de internet de uma plataforma de classificados virtuais. Portanto, atua hospedando gratuitamente conte\u00fado de terceiros, ou seja, an\u00fancios virtuais postados por seus usu\u00e1rios (\u201cUsu\u00e1rio(s)\u201d). (b) Desta forma,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_rtcl_gb_attr":"","footnotes":""},"class_list":["post-2575","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n\n
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\n(i) \u00c9 o titular dos direitos e\/ou possui as autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para divulgar o Conte\u00fado e permitir que o Classificados BH o utilize e\/ou eventualmente o formate para melhor disposi\u00e7\u00e3o no Site Classificados BH;
\n(ii) Possui o consentimento expresso, licen\u00e7a e\/ou permiss\u00e3o de toda e qualquer pessoa identific\u00e1vel no Conte\u00fado, seja ela para usar seu nome e\/ou sua imagem.<\/p>\n
\n(i)Il\u00edcito;
\n(ii)Protegido por direitos autorais, segredo comercial, industrial ou de terceiros; a menos que o Usu\u00e1rio tenha permiss\u00e3o do titular de tais direitos para divulgar o Conte\u00fado e\/ou An\u00fancio;
\n(iii)Nocivo, abusivo, difamat\u00f3rio, pornogr\u00e1fico, libidinoso ou que de qualquer forma represente ass\u00e9dio, invas\u00e3o de privacidade ou risco a menores;
\n(iv)Que represente ass\u00e9dio, degrada\u00e7\u00e3o, intimida\u00e7\u00e3o ou \u00f3dio em rela\u00e7\u00e3o a um indiv\u00edduo ou grupo de indiv\u00edduos com base na religi\u00e3o, sexo, orienta\u00e7\u00e3o sexual, ra\u00e7a, origem \u00e9tica, idade ou defici\u00eancia;
\n(v)Que inclua informa\u00e7\u00f5es pessoais ou que permitam a identifica\u00e7\u00e3o de terceiro sem seu expresso consentimento;
\n(vi)Falso, fraudulento, enganoso ou que represente venda casada ou promo\u00e7\u00e3o enganosa;
\n(vii)Que represente ou contenha marketing de associa\u00e7\u00e3o il\u00edcito, refer\u00eancia a link, spam, correntes ou esquemas de pir\u00e2mide;
\n(viii)Que represente ou contenha qualquer forma de propaganda, campanhas promocionais e\/ou de car\u00e1ter comercial (a) em se\u00e7\u00f5es ou categorias do site do Classificados BH\u00a0 n\u00e3o destinados expressamente para estes fins; ou (b) enviado por e-mail para os Usu\u00e1rios do Classificados BH\u00a0 que n\u00e3o tenham solicitado contato sobre outros servi\u00e7os, produtos ou interesses comerciais;
\n(ix)Que divulgue, mencione ou fa\u00e7a apologia a quaisquer servi\u00e7os ilegais ou venda de quaisquer itens cujo com\u00e9rcio e propaganda sejam proibidos ou restritos por lei;
\n(x)Que contenha v\u00edrus ou qualquer outro c\u00f3digo malicioso, arquivos ou programas projetados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware;
\n(xi)Que interrompa o fluxo normal de di\u00e1logo com um n\u00famero excessivo de mensagens (flooding attack), ou que, de outro modo, afete de forma negativa a capacidade de outros Usu\u00e1rios de usar os Servi\u00e7o; ou
\n(xii)Que utilize endere\u00e7os de e-mail enganosos, t\u00edtulos falsos ou, de outro modo, identificadores manipulados para ocultar a origem do Conte\u00fado e\/ou An\u00fancio submetido ao site.<\/p>\n
\n(i)Entrar em contato com qualquer Usu\u00e1rio que pe\u00e7a para n\u00e3o ser contatado;
\n(ii)Perseguir, ou que qualquer de outro modo, assediar terceiros;
\n(iii)Obter, guardar, divulgar, comercializar e\/ou utilizar dados pessoais sobre outros Usu\u00e1rios para fins comerciais ou il\u00edcitos;
\n(iv)Usar meios autom\u00e1ticos, incluindo spiders, rob\u00f4s, crawlers, ferramentas de capta\u00e7\u00e3o de dados ou similares para baixar dados do site \u2013 exceto quando for o caso de ferramentas de busca na Internet (ex. Google Search) e arquivos p\u00fablicos n\u00e3o comerciais (ex. archive.org);
\n(v)Divulgar Conte\u00fado e\/ou An\u00fancio que n\u00e3o seja da Regi\u00e3o da Pampulha;
\n(vi)Divulgar repetidas vezes (duplicar an\u00fancios) o mesmo Conte\u00fado e\/ou An\u00fancio ou similar ou ainda impor demanda de tr\u00e1fego excessiva ou desproporcionalmente grande e que prejudique a infraestrutura do site;
\n(vii)Divulgar o mesmo An\u00fancio, Conte\u00fado, item ou servi\u00e7o em mais de uma categoria, se\u00e7\u00e3o, f\u00f3rum ou \u00e1rea metropolitana; Tentar obter acesso n\u00e3o autorizado aos sistemas do Classificados BH\u00a0 ou se envolver em qualquer atividade que interrompa, reduza a qualidade, interfira o desempenho ou prejudique as funcionalidades de qualquer das ferramentas do site; ou
\n(viii)Utilizar quaisquer dispositivos automatizados ou programas de computador que permitam a postagem de An\u00fancios e\/ou Conte\u00fados no Site sem que cada um deles seja inserido manualmente pelo Usu\u00e1rio (dispositivo automatizado de postagem), inclusive, a t\u00edtulo meramente exemplificativo, o uso de tais dispositivos para envio em massa de an\u00fancios, ou o envio de an\u00fancios em intervalos regulares;
\n(ix)Incluir Links\/URLs\/Endere\u00e7os eletr\u00f4nicos de qualquer website que direcionem a qualquer outra p\u00e1gina na Internet, seja ela da pr\u00f3prio Classificados BH , seja um blog, site de fabricantes, p\u00e1gina explicativa, ou qualquer outra. Da mesma forma o endere\u00e7o do e-mail do anunciante s\u00f3 poder\u00e1 constar no local indicado no momento do cadastro do an\u00fancio, n\u00e3o poder\u00e1 de forma alguma estar disposto na descri\u00e7\u00e3o do an\u00fancio, no t\u00edtulo ou nas fotos.
\n(x)Utilizar quaisquer dispositivos automatizados ou programas de computador (ferramenta de flagging) que permita o uso do sistema de flagging do Classificados BH\u00a0 ou de sistemas de modera\u00e7\u00e3o de outras comunidades, sem que cada flag seja inserido manualmente (dispositivo automatizado de flagging) ou utilizar a ferramenta de flagging para remover an\u00fancios de concorrentes ou remover an\u00fancios sem acreditar, de boa f\u00e9, que representem viola\u00e7\u00e3o a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\n(i)Acesso ao Site por agentes de postagem; e
\n(ii)Coleta, c\u00f3pia, duplica\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o ou uso diverso daquele para o qual foi proposto o Conte\u00fado em si, bem como o uso de ferramentas de coleta e\/ou an\u00e1lise de dados, rob\u00f4s e mecanismo similares para quaisquer prop\u00f3sitos n\u00e3o autorizados expressamente pelo Classificados BH .<\/p>\n
\n(i) O uso dos feeds RSS seja t\u00e3o somente para fins pessoais e n\u00e3o comerciais;
\n(ii) Cada um dos t\u00edtulos tenha o link para o an\u00fancio originalmente postado no site, para o qual o Usu\u00e1rio ser\u00e1 diretamente redirecionado;
\n(iii) O CLASSIFICADOS BH\u00a0 seja indicada como fonte junto aos feeds RSS;
\n(iv) O uso ou divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o sugira que o Classificados BH\u00a0 promove ou ap\u00f3ia causas, id\u00e9ias, sites, produtos e\/ou servi\u00e7os de terceiros;
\n(v) Os feeds RSS n\u00e3o sejam redistribu\u00eddos; e
\n(vi) O uso dos feeds RSS n\u00e3o sobrecarregue os sistemas do Classificados BH .<\/p>\n
\na)Assinatura f\u00edsica ou eletr\u00f4nica da pessoa supostamente lesada ou, se for o caso, do titular do direito intelectual violado;
\nb)Identifica\u00e7\u00e3o do objeto protegido por direitos intelectuais que tenha sido violado, se for o caso;
\nc)Identifica\u00e7\u00e3o do material que supostamente representa a infra\u00e7\u00e3o, c\u00f3digo do(s) An\u00fancio(s) e\/ou link do(s) An\u00fancio(s), ou, em caso de n\u00e3o se tratarem de An\u00fancios, informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a devida identifica\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado;
\nd)Declara\u00e7\u00e3o de que o notificante possui elementos suficientes para embasar a alega\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o legal; e
\ne)Declara\u00e7\u00e3o de que as informa\u00e7\u00f5es contidas na notifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o precisas e verdadeiras, sob pena de incorrer nas conseq\u00fcentes responsabilidades c\u00edveis e penais, e de que o notificante est\u00e1 autorizado a agir em nome do titular do direito supostamente violado.<\/p>\n
\n(i) Aplicar estes Termos;
\n(ii) Acompanhar as atividades do Usu\u00e1rio, utilizando palavras chave de pesquisas e novos an\u00fancios para administrar mais efetivamente o tr\u00e1fego no Site;
\n(ii) Prestar servi\u00e7os ao Usu\u00e1rio;
\n(iv) Criar e administrar Contas de Usu\u00e1rio; e
\n(v) Prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/p>\n
\n15.3. O Usu\u00e1rio, sendo pessoa jur\u00eddica, o far\u00e1 na figura do seu representante legal, respeitando as mesmas disposi\u00e7\u00f5es do item 13.1 acima.<\/p>\n
\n\u00c9 proibida a publica\u00e7\u00e3o de an\u00fancios com conte\u00fado ilegal ou que desrespeite normas espec\u00edficas, como medicamentos, suplementos, aparelhos telef\u00f4nicos, animais, entre outros, sujeitos a regramento estabelecido pela ANVISA, IBAMA, ANATEL e outras ag\u00eancias reguladoras.
\nO anunciante tem plena ci\u00eancia de que seus dados de cadastro e\/ou dados de acesso ser\u00e3o informados se solicitados por autoridades competentes (pol\u00edcia, ag\u00eancias reguladoras, minist\u00e9rio p\u00fablico, ordem judicial).
\nAo cadastrar um an\u00fancio o usu\u00e1rio deve verificar a listagem de produtos proibidos no Classificados BH :<\/p>\n
\nOs an\u00fancios de trabalho comissionados somente ser\u00e3o permitidos se houver a descri\u00e7\u00e3o clara da atividade produto\/servi\u00e7o a ser vendido.<\/p>\n